Operadoras VoIP selecionam provedor de portabilidade numérica peradoras VoiP estão em processo de seleção de um provedor para também implementar a portabilidade numérica, no mesmo prazo, das teles fixas e móveis. As propostas dos fornecedores interessados - técnica e comercial - já foram entregues à Telcomp, entidade que representa as prestadoras de serviços e que atuará como entidade adminstradora do processo. Um único fornecedor será selecionado. O objetivo do consórcio é ratear os custos da adoção da tecnologia. O resultado da concorrência deverá ser divulgado num prazo de três semanas.

Participam do processo, pelo menos, duas empresas: A Everis, em parceria com a CPM Braxis, e a ClearTech, que foi selecionada pelo GIP (Grupo de Implementação da Portabilidade), da Anatel, para dar suporte técnico à ABR Telecom no processo de implementação da portabilidade numérica na telefonia móvel e fixa. A ClearTech tem parceria com a norte-americana NeuStar. Os valores envolvidos na licitação não foram revelados.

A estratégia proposta pela Telcomp é bastante similar à adotada pelo GIP. Só que, em função do porte, as operadoras VOIP formariam um consórcio para compartilharem e dividirem o custo da implementação. Com as devidas proporções, a Telcomp também atuaria como a ABR, ou seja, ficaria como uma entidade administradora.

A portabilidade numérica é considerada uma oportunidade de negócios para as operadoras VoIP que, de fato, pensam em consolidar seus negócios no mercado nacional. No entanto, na prática, a tecnologia determina investimentos, que podem estar muito além da capacidade financeira dessas teles. Exatamente por isso, a idéia do consórcio foi formulada para permitir o rateio dos custos.

Há uma grande expectativa por parte dos consumidores com relação à possibilidade de poder trocar de operadora e manter o número de telefone - a grande premissa da portabilidade numérica. Mas para suprir essa demanda, as operadoras VoIP terão que estar adequadas, preparadas e, principalmente, integradas ao sistema de portabilidade nacional.

Como será a portabilidade numérica

Caso o cronograma estabelecido pela Anatel venha a ser cumprido, de maio a agosto acontecerá um piloto para testar a adequação do mercado à tecnologia. A experiência abarcará as cidades de Bauru (SP) São José do Rio Preto (SP), Vitória (ES), Divinópolis (MG), Londrina(PR), Goiânia (GO), Teresina(PI), além de todo o Estado do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o órgão regulador, todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A ativação comercial da portabilidade durará ao todo sete meses - período de 29 de agosto de 2008 a 1º de março de 2009.

A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CNN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno). A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.

A portabilidade possibilitará aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a mudança de prestadora e a manutenção do número do telefone fixo ou do telefone móvel (celular). A regra, ressalta a Anatel, valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora.

Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo CNN).

Com o término do piloto em agosto de 2008, o Estado do Mato Grosso será o primeiro do país a ter a portabilidade plenamente estabelecida comercialmente.Em seguida virão os estados do Espírito Santo e do Acre, na primeira semana de novembro.

São Paulo - estado que possui oito CNN's - terá um calendário gradual de implementação e levará todo o período estimado para a realização do processo, assim como, Brasília e Rio de Janeiro.